1. FORMAÇÃO GEOPOLÍTICA DO BRASIL

Após a queda de Granada, a Península Ibérica livrou-se da ocupação árabe que por longo tempo fixara-se naquela região. Deixando parte de seus costumes e de sua cultura, os arabes, em sua retirada, vieram a causar sérios problemas a portugueses e espanhóis. O bloqueio da rota terrestre que permitia, mormente aos portugueses, suas viagens à Índia através de caminho marítimo, impedia os lusos de suas transações comerciais. A seda e especiarias indianas davam lucros e a comunidade portuguesa já se acostumara com elas. Os lusos organizavam -se devidamente a fim de chegarem às Índias através de caminho marítimo. Tarefa árdua para a época, de vez que a Espanha partia também para as conquistas marítimas. Coube ao Infante D. Henrique fundar a Escola de Sagres , cuja finalidade era dotar Portugal de condições que possibilitassem conquistas além-mar.

Com pessoal humano habilitado, oriundos de Portugal e de países adiantados, principalmente genoveses, a Escola de Sagres para navegadores passou a patrocinar viagens marítimas destinadas, principalmente , a descobrir nova rota marítima para alcançar a Índia, contornando a África. Após as expedições, os capitães de esquadra relatavam suas aventuras e descobertas. Finalmente, em 1498, Vasco da Gama atinge a Índia, depois de contornar o Cabo das Tormentas, mais tarde denominado de Boa Esperança. Finalmente, em 1500, Pedro Álvares Cabral, seguindo orientação do próprio Vasco da Gama, desviando -se para leste da rota original, atinge terra até então inexistente em cartas marítimas. Terra esta que viria a ser o Brasil.

Fruto dessa descoberta, os portugueses passaram a colonizar a nova conquista, onde deixaram seus hábitos, cultura, religião, língua e formação política. Desse legado, o Brasil recebeu também, dos lusos a influência política. Por tradição, os portugueses não agiram com características imperialistas. Não se deve confundir as conquistas marítimas e descobrimentos com a ampliação do território através de subtrações a outro Estado. Os lusos não partiram para conquistas bélicas de ocupação, fixação e anexação territorial. A descoberta do Brasil e sua colonização não implicaram em perdas dessas terras em demanda de outro Estado politicamente organizado, visto que eram regiões virgens no que se refere à concepção de Estado. Mesmo ao chegar às Índias, através do Atlântico e Índico, os portugueses nada mais fizeram do que sanar um impasse comercial, ou seja, a tão esperada rota. Ao colonizar terras africanas, deu-se o mesmo que com terras brasileiras. Não tinham em mente desalojar de uma nação seus organismos governamentais. O que Portugal realizou foi levar à África e à Índia as mesmas peculiaridades que mais tarde aplicaria no Brasil.

Modernamente, no contexto geopolítico latino-americano a posição brasileira foi muito contestada. De um lado países que categoricamente afirmam ser o Brasil essencialmente imperialista, citam reiteradas vezes o caso Acre. Afirma-se que o Brasil detém essas idéias desde o Tratado de Tordesilhas. A atuação dos bandeirantes, através das Entradas e Bandeiras, constitui um exemplo vivo de expansionismo. Os argentinos, especialmente o General Juan Guglialmelli, inquietavam-se com a possibilidade de efetivar-se a teoria das "fronteiras vivas" (Teixeira Soares). O geopolítico argentino Teixeira Soares sustentava que fronteira viva é "fronteira dinâmica, que exerce pressão sobre a fronteira economicamente mais débil". Porém, cada exemplo citado tem sua explicação. Vejamos: o caso Acre foi tipicamente uma posse de território boliviano, praticamente não ocupado por brasileiros que, deslocados do Ceará, ali chegaram para trabalhar nos seringais.

Criou-se um impasse internacional com a Bolívia o qual foi arbitrado pela Inglaterra. A Bolívia concordou com o arbítrio e foi indenizada pelo Brasil. Houve comum acordo. A Bolívia não foi lesada pelo Brasil. Vale ressaltar que a Rússia vendeu aos EEUU o território que hoje compreende o Alasca. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 entre Portugal e Espanha, previa uma divisão territorial de terras, que viriam a ser mais tarde descobertas. A iniciativa por parte dos bandeirantes foi no sentido de interiorizar as terras brasileiras. Nota-se que o ciclo do ouro foi responsável pela interiorização e que tais medidas surgiram antes mesmo do Brasil pensar em tornar-se independente. Celso Furtado, em "Formação Econômica do Brasil" , diz muito bem que "No século seguinte, quando se modifica a relação de forças na Europa com o predomínio das nações excluídas da América pelo Tratado de Tordesilhas, Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera". Ora, caso realmente se efetivasse uma idéia de imperialismo essa conotação deveria ser atribuída a Portugal e não ao Brasil. Além do mais, é imperioso que se analise o grau de afinidade existente entre Fernando e Isabel de Espanha com o Papa, árbitro do Tratado, o que poderia influenciar na elaboração da Bula inter Coetera.

Um último aspecto deve ser observado: as nações do mundo não devem confundir esquemas de segurança nacional com tendências imperialistas. Não ocorre aqui o fenômeno de "deslocação de fronteiras" de Turner, uma vez que esta é interna. Das suas características geográficas de grande extensão de fronteiras, com um litoral de aproximadamente 7000 km, o Brasil necessita manter-se alerta a fim de preservar sua soberania. Fatalmente tais medidas podem e são, na maioria das vezes, confundidas com imperialismo.

Concluindo, ao analisarmos as origens históricas e precursoras da formação geopolítica do Brasil, não encontramos base sólida para justificar que nosso país, por sua origem, tenha tendências de conquistas territoriais. Em verdade, a percepção de imperialismo não procede.

Os fatos históricos e a atual política externa brasileira não sustentam aquela conotação.

Para melhor entendermos a formação geopolítica brasileira devemos analisar nossa formação étnica.

1.1. FORMAÇÃO ÉTNICA DO BRASIL

A situação geográfica de Portugal, entre o Mediterrâneo e o Mar do Norte, serviu de base para os movimentos das cruzadas. Os portos portugueses, na Idade Média, além de estratégicos, sob o ponto de vista militar , favoreciam um comércio crescente e contínuo com as repúblicas italianas, burgos-germânicos, franceses e escandinavos.

Portugal, que sofria a influência árabe quando da ocupação da Península Ibérica, partia para um crescimento comercial e, conseqüentemente, marítimo. Em contato permanente com as repúblicas italianas, os lusos iam assimilando as novas técnicas de navegação, bem como adquirindo suas próprias aparelhagens, destinadas a esse mesmo fim.

Erroneamente tem-se afirmado que Portugal foi dado a expedições e aventuras e que a Escola de Sagres destinava-se também a propiciar frotas nesse sentido. A verdade é que a nação lusa tornou-se uma empresa de frio método, de razão, de cálculo. Toda atividade ali desenvolvida era previamente planejada e estruturada.

A eficiente Escola de Sagres, cuja direção foi entregue ao Infante D. Henrique, contratou os profissionais do mar, de maior renome da época, cartógrafos, navegadores, astrônomos, toda uma gama de homens realmente conhecedores da profissão. Além de pagar bons salários, Portugal ofereceu uma hospitalidade ímpar aos elementos alienígenas, contribuindo, assim, para o bem estar dos estrangeiros e, conseqüentemente, ampliando suas empresas de conquistas e comércio.

Devemos considerar que, até a fundação da Escola de Sagres, as atividades agrícolas predominavam em Portugal. A Guerra com os Sarracenos afrouxou a servidão e desorganizou as atividades agrícolas. Em função dessa desorganização os portugueses partiram para aprimorar seu comércio, ingressando no mercantilismo.

Não podemos esquecer que a classe senhorial, que normalmente dispunha de recursos financeiros, foi regiamente reforçada com a doação, por parte da Coroa, de terras conquistadas aos árabes. A Nobreza e o Clero, acentuaram ainda mais a diferença entre o Norte comercial e o Sul agrícola latifundiário. Os pescadores do Norte, experientes e por vezes descontentes, não deixaram de aceitar as propostas da Nobreza e do Clero e vieram a formar a tripulação das frotas portuguesas.

Não obstante as características peculiares de Portugal em seu estudo marítimo, outro fator contribui para seu desenvolvimento histórico: a presença hostil e constante da Espanha.

Quando a classe senhorial restabeleceu sua primazia, com a conseqüente colonização, verificou-se que, através desse longo processo, começaria a surgir as causas do declínio luso.

Possuidora de uma estrutura náutica ímpar na época, é evidente que Portugal partiria para uma expansão ultramarina de conquistas, voltada para o comércio. Essa expansão reflete dois posicionamentos fundamentais da época:

1- o desenvolvimento econômico, social e político da Europa.
2- a estrutura econômica, domínio da técnica e recursos de materiais de Portugal.

Esses posicionamentos caracterizam a fase do surto mercantil luso, justificando as necessidades expansionistas da Revolução Comercial.

Portugal lançou-se ao mundo desconhecido, ora com frotas particulares, ora da Coroa e por vezes mistas.

Todas elas, contudo, com navegadores profissionais e altamente qualificados.

Independentemente do avançado grau náutico português, a Espanha, passo a passo, formava uma concorrência. Essa concorrência exigia de Portugal uma evolução constante de aparelhamentos. Portugal abrangia duas regiões de conquistas: o Oriente e a América.

O Oriente

Por ter uma estrutura econômica, política e social completa, riquezas pré- existentes e mão-de-obra produtiva, apresentava resultados práticos e imediatos.

A América

Destituída de estrutura, a terra era dominada por tribos desinteressadas. O problema era colonizar. A Espanha, inclusive, explorou primeiramente a América. A colonização das terras descobertas foi, em verdade, um acidente. Não estava nas cogitações de Portugal.

A expansão ultramarina afetou o domínio de mercadores fornecedores e áreas onde era necessário explorar riquezas, transferindo elementos humanos de uma estrutura que se transplanta, ou seja, obrigado à colonização. Cumpre ressaltar que Portugal não estava preparado para colonizar a América.

As Feitorias

As Feitorias foram o embrião da colonização brasileira. Porém, a metrópole lusa dedicou, primeiramente, sua atenção para as Índias, em função das especiarias. O Brasil ficou em segundo plano.

Portugal, ao sentir que navios estrangeiros, principalmente franceses, vinham ao Brasil buscar madeira de tinta, começou a enviar navios e mesmo frotas para levar pau-brasil para a Europa. Até então as novas terras descobertas não ofereciam maiores problemas, esses surgiram posteriormente, quando das tentativas de estabelecimento definitivo.

No litoral brasileiro foi desenvolvida uma atividade predominante, a extração do pau-brasil, uma vez que na Europa a indústria artesanal da tecelagem estava em fase de progresso. As Feitorias foram instaladas em função da madeira. Nessa ocasião Portugal não pensava em colonização propriamente dita, limitava-se a caracterizar a posse da terra descoberta, tanto que poucos homens aqui ficaram a fim de realizarem a derrubada e transporte do pau-brasil para a praia, ajudados pelos gentios. Quando os navios ancoravam, era feito, então, o carregamento para bordo. Deve ser ressaltado o vínculo com o indígena. Foi através das Feitorias que índios e brancos se relacionaram, sem antagonismos. Esse relacionamento estendeu-se mais intimamente, chegando, inclusive, ao relacionamento horizontal propriamente dito. Brancos e índios passaram a manter relações de sexo. As Feitorias, dada sua caracterização, não de ocupação propriamente dita, mas de contatos e derrubada de madeira-tinta, constituíram-se no destacamento precursor da futura colonização. O bom relacionamento entre indígenas e brancos possibilitou que as Feitorias fossem se estendendo ao longo da costa. Algumas não progrediram e extinguiram-se, outras transformaram-se em aguadas e portos, gerando aí agrupamentos maiores e estáveis, germinando assim os futuros núcleos colonizadores.

A Feitoria iria desaparecer, dada sua progressão natural, e terminaria quando a Coroa institui as Donatarias. Realmente aí se estabelece a colonização propriamente dita, isto é, um trabalho ininterrupto, estável, obedecendo à orientação pré-elaborada, lançando as bases concretas do povoamento. Nessa oportunidade, Portugal verdadeiramente toma posse da terra descoberta por Cabral. Com os donatários, a fisionomia da terra, quer sua paisagem física e humana, foi profundamente alterada.

1.1.1. O INDÍGENA.

Ao estudarmos a influência indígena na formação étnica brasileira, dois momentos devem ser observados. Primeiro o do bom relacionamento entre branco e gentio e, o segundo, quando surgem áreas de atrito entre ambos.

No primeiro momento, a fase amigável, os portugueses sistematicamente elogiavam as qualidades do índio, sua cordialidade, sua presteza, sua disposição para o trabalho. Essas reações eram normais por parte do homem português, visto que ele não queria a posse da terra, mas tão-somente explorar sua madeira.

No segundo momento, quando o branco passa à colonização propriamente dita, e com a infiltração dos franceses no litoral brasileiro, os índios partem para um divisionalismo, jogando-se uns contra os outros. Ocorre que tanto franceses como portugueses procuraram angariar para si a atenção dos índios. Esses chegaram ao ponto de lutarem entre si, ocasionando a destruição de muitas tribos.

Nas batalhas entre franceses e portugueses, os índios constituíram o grosso da tropa, detalhe que ocorreria, também, mais tarde, quando da fase do bandeirismo.

Devemos ressaltar que, enquanto o trabalho indígena era na base da troca por quinquilharias, sem austeridade por parte do branco, o resultado era positivo. Por outro lado, "a cultura indígena vivendo em economia natural não se submeteria a um regime escravista imposto pelo branco".

Por ocasião do início da colonização, o branco tentou impor esse regime, o que inevitavelmente resultou em reação imediata dos indígenas. Com a inadaptação do índio ao trabalho escravo, os conceitos do branco modificaram-se .

A partir desse momento, o índio passa a ser ladrão, preguiçoso, amoral e rebelde. Infelizmente, esses conceitos estenderam-se e perpetuaram-se até os dias de hoje, ainda que distantes do tempo. Podemos concluir que o contato do homem branco foi o primeiro ato da destruição do indígena.

1.1.2. O BRANCO.

Consoante com o que estudamos anteriormente, a colonização das novas terras constituiu-se num imprevisto para a Coroa. Tanto que, por mais de trinta anos, essas terras ficaram ao abandono, sendo tão-somente utilizadas para explorar o pau-brasil, através das Feitorias.

Não obstante o desinteresse inicial , a Coroa portuguesa viu-se na contingência de reformular sua política em relação ao Brasil.

Dois aspectos foram fundamentais para que Portugal promovesse a posse e a povoação da América. De um lado, a concorrência estrangeira, na extração da madeira e, de outro, a descoberta, pelos espanhóis, de jazidas auríferas e argentíferas.

A verdade, porém, é que Portugal encontrava-se financeiramente desgastado. A Coroa lusa, para surpresa da própria Corte, instituiu as Donatarias, através das quais o rei transferia seus poderes, delegando-os aos donatários. Da renda auferida, um mínimo seria reservado para a Coroa. Embora outras vantagens fossem oferecidas, ainda assim poucos se mostravam interessados e menos ainda se apresentaram. Alguns cortesões venderam seus bens e partiram para as Donatarias, outros associaram -se e vieram em busca de recuperação financeira. Os donatários eram tidos como feudais e capitalistas. Aos donatários eram dados direitos de usufruto, concessão do serviço público, sociedade mercantil e autárquica. Contudo, não podiam transferir a propriedade. As terras pertenciam à Coroa, ou propriamente à Ordem de Cristo, cujo grão-mestre era o rei. Outra característica era a de hereditariedade.

A maior parte das Donatarias não teve sucesso. A introdução do Governo Geral não pôs fim ao sistema, mas enfraqueceu-o bastante. A partir daí criou-se as Capitanias da Coroa, administradas por um nomeado pelo rei.

1.1.3. O NEGRO.

Com a expansão ultramarina e a descoberta de novas terras, abriram-se ao comércio amplas perspectivas e as necessidades de farta mão-de-obra. Após as infrutíferas tentativas de escravizar o índio, o branco voltou-se para o negro africano, que passou a ser encarado como mercadoria e , diga-se, o tráfego escravo tornou-se o comércio mais importante da época.

Inicialmente, Portugal predominou no fornecimento do negro. Primeiramente por sua necessidade de braço escravo e posteriormente dado à lucratividade desse tipo de comércio. Após o início português, a Inglaterra passa a ocupar e dominar o mercado. Ao final, capitalistas brasileiros estavam fortemente vinculados ao tráfico de escravos, correndo o risco do policiamento dos mares feito pelos britânicos, pois a Coroa Inglesa mudara de posição quanto ao tráfico e passara a adotar uma política de proibição.

Podemos notar a importância do papel escravo na formação e estrutura da Colônia, fundamentalmente pela mão-de-obra e necessidade de colonizar a terra.

Apesar do surgimento da mão-de-obra livre e do desenvolvimento de outras formas de produção, o trabalho escravista predominou na estrutura de colonização.

Finalmente, cumpre ressaltar que a influência do regime escravista na cultura deu-se de maneira profunda, quer na sociedade, na língua, na religião, nos costumes, na música e na formação antropológica do Brasil.

2. A GEOPOLÍTICA ATUAL

2.1.SITUAÇÃO CONTINENTAL - geopoliticamente não podemos deixar de relacionar a fisionomia geopolítica da continentalidade. A América Latina, na qual o Brasil está inserido, absorvendo intensa área territorial, significa a continentalidade. Quer cultural, quer através de laços religiosos, ou mesmo por fatores geográficos, existe um relacionamento entre os demais países sul-americanos e o Brasil. O progresso, em princípio pertinente aos povos do mundo, nem sempre se apresenta rápida e simultaneamente a todos. À medida que o Estado evolui, em paralelo com outros, surgem desníveis em seus padrões culturais e de bem-estar. Todavia, apesar de fatores não idênticos e, às vezes, negativos de diversificação, há um complexo geopolíticamente definido, entrelaçado por interesses comuns e por um natural ideal de emancipação, independência, elevação social e, concludentemente, de desenvolvimento.

O Brasil valorizou-se pelo seu equilíbrio geográfico, político e posição privilegiada . No seu equilíbrio verificamos que até recentemente não existia tal paralelo. A relação de equilíbrio está vinculada aos setores de produção e articulação das economias, bem como paridades regionais. Nosso país apresentava enormes disparidades regionais. Compreende-se essa situação. O Brasil, após a revolução, partiu para articular um desenvolvimento, embora tenhamos constatado que o pretenso desenvolvimento tenha se reduzido a um mero crescimento econômico. Até então, o Governo não tinha condições de atender todas as regiões brasileiras. O pólo nacional, localizado no eixo da grande São Paulo, por si só tinha condições de desenvolvimento. Tal fato não ocorria com as demais regiões, exceção ao Sul, que de certa forma aproximava-se do Sudeste. Ocorre que os governantes não podiam dispender de verbas para as regiões não desenvolvidas. Por outro lado, os investimentos feitos nas regiões desenvolvidas (Sudeste e Sul) não podiam ser interrompidos, sob pena de não surtir efeito. À medida que o desenvolvimento parcial brasileiro tornou-se realidade, foi possível a canalização de verbas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com dotações do Governo Federal, mais incentivos fiscais, o desequilíbrio regional existente diminuiu.

2.2 ECONOMIAS DESARTICULADAS - Dentro do aspecto desenvolvimentista de um país, mister se faz que haja uma ligação efetiva e produtiva no contexto econômico. Nações desenvolvidas no mundo apresentam-se equilibradas entre os três setores econômicos. Infelizmente, o Brasil ainda carece de uma economia articulada e interativa entre os respectivos setores, ou seja, entre os setores primários, secundários e terciário. Não podemos nos considerar estagnados. Há regiões em que o processo de evolução é notório, contudo, no geral, ainda não apresentamos elementos capazes de fornecer um parâmetro ideal em termos de desenvolvimento. A economia desarticulada, tríplice ou dualista, predomina no Brasil. Se de um lado possuímos parques industriais de porte, que realmente contribuem para nosso Produto Interno Bruto , de outro lado notamos a presença de uma economia arcaica, já superada e ultrapassada, que pouco ou nada traz para a renda nacional.

Os desequilíbrios regionais muito tem a ver com a economia brasileira, o mesmo se podendo dizer da integração setorial. Nossa agricultura, com relação à indústria, está atrasada. Na agricultura, verifica-se que boa parte é de subsistência, ou seja, também pouco ou nada representa para a renda interna do país. Na conjuntura atual é imperioso que se tornem realidade os projetos de interiorização e que de fato haja incentivo para essa interiorização. Nossa costa litorânea, de certa forma, vem mantendo o Produto Interno Bruto. É vital que exploremos nossas potencialidades contidas no interior do país, sob pena de não nos desenvolvermos.

O equilíbrio setorial, quer através da agricultura, quer da indústria ou através dos serviços, está muito aquém do parâmetro ideal de país desenvolvido. A população urbana deve realmente significar rentabilidade para a nação, assim como a rural. Estará o homem do campo preparado para enfrentar a realidade da vida urbana? Ou simplesmente pratica o êxodo rural, fugindo de situações precárias, na esperança de melhorar seu padrão na cidade? E via de regra constata que a dura realidade é, simplesmente e tão-somente, o subemprego? E as constantes invasões do MST - movimento dos sem-terra? E o perigo iminente de um possível novo MST - isto é, movimento dos sem-teto em função da elevada taxa de desemprego?

Mais ainda: incentivos são desviados para outros projetos em vez de serem aplicados nos setores industriais e agrícolas.

É errada a política econômica? Não podemos julgar, pois a verdade é que os desequilíbrios estão arraigados em nossa formação histórica e econômica e as necessidades regionais, além de inúmeras, multiplicam-se.

De qualquer forma, entendemos que cinco medidas são fundamentais para articular nossa economia. Vejamos:

1º ) Corrigir os desequilíbrios regionais;
2º ) Estender a fronteira econômica do país;
3º ) Transformar a agricultura;
4º ) Migrações internas dirigidas;
5º ) Promover incentivos para o crescimento industrial e, como resultado caudatário, a geração de novos empregos.

Retornando à Situação Continental, concluímos que o equilíbrio político, aliado ao equilíbrio geográfico, tornará o país capaz de ombrear-se com países altamente desenvolvidos. Na América Latina o equilíbrio político ocasionou opiniões diversas de países irmãos, que passaram a ver o Brasil como tendencioso ao imperialismo. Ocorre que, por tradição e formação histórica, tal tendência está fora de cogitação. O Brasil, através de elevado equilíbrio político, procura uma orientação de bem entendimento, preocupando-se, é verdade, com a consolidação do atual estágio de evolução. Finalmente, a posição privilegiada merece atenção, pois permite que, politicamente ou economicamente, o Brasil mantenha um relacionamento comercial independente com os demais países do mundo. Ainda referente à situação continental, podemos encarar três planos sucessíveis: o geo-estratégico, as áreas geo-estratégicas e geo-econômica.

2.3. GEO ESTRATÉGICA - O plano geo-estratégico engloba duas áreas mundiais: o mundo marítimo e o mundo continental. O mundo marítimo abarca todas as terras que dependem do comércio externo, via oceânica. Neles incluem-se as Américas, Europa Ocidental, Austrália, Japão, Formosa e Ilhas da Oceania. Concebendo uma melhor caracterização, podemos dizer que os limites confundem-se com o mundo livre. Incluem-se, nestes casos, as relações comerciais que o Brasil mantém com os referidos países, ocasionando intercâmbios que possibilitam uma visão exterior mais acentuada. A verdade é que, através dessas negociações (exportações e importações), um país como o Brasil, em fase de desenvolvimento, apresentou um certo grau de independência econômica. Hoje este relativo grau de independência está sucumbindo através das importações, menos investimentos na produção e aumento considerável nos índices de desemprego. Graças à localização geográfica litorânea, é possível manter relações comerciais, justamente em função dos portos marítimos . O mundo continental difere do marítimo. Sua constância está ligada em vias internas, compreendendo as de caráter lacustre, fluvial, ferroviário e rodoviário.

São as ligações com países pertencentes ao mesmo continente, cujo comércio é realizado não em função do mar, mas através das comunicações internas continentais. É mister que se justifique a importância das comunicações internas continentais. Dado o Brasil ter grandes dimensões com distâncias enormes e possuir fronteiras extensas, surge a prioridade de termos bons sistemas viários, uma vez que os pólos industriais encontram-se, na maioria das vezes, próximo ao litoral. Atendendo a essa deficiência interna, o Brasil partiu para estender sua malha viária. Prioritariamente as rodovias . Com a ampliação do sistema viário possibilitou-se um melhor entrosamento entre sistema produtivo e consumidor , além de ligar melhor as regiões brasileiras. Por outro lado, passou, com tal medida, a estruturar-se adequadamente para o turismo. Com relação ao sistema fluvial e lacustre, foram realizadas melhorias nos portos e nos rios, através de barragens, possibilitando navegação de navios de maior calado. Ocorre que as ligações fluviais são permitidas a poucos países da América do Sul. Após o atendimento das rodovias, inicia-se, agora, o tratamento das linhas ferroviárias, cuja precariedade é facilmente constatada. Isso possibilitado pela privatização de parte das malhas viárias, quer rodo , quer ferroviária.

2.3.1.ÁREAS GEO-ESTRATÉGICAS

As áreas geo-estratégicas estão divididas em áreas geopolíticas. São caracterizadas com base em critérios de localização de movimento, orientação mercantil e vínculos culturais ou ideológicas. A região geopolítica apresenta características geográficas, políticas e econômicas que podem associar as nações, segundo vínculos de interesses comuns. Das peculiaridades que formam uma área geo-estratégica diremos que o continente americano, que é parte do mundo marítimo, se subdivide em três regiões geopolíticas: América do Norte, Zona do Caribe e América do Sul. Analisando o continente americano como área geo-estratégica, verificamos que, quanto à localização apresenta-se banhado pelos oceanos Atlântico e Pacífico em toda sua extensão, estendendo-se, no sentido norte-sul, desde o pólo Ártico até o pólo Antártico. Suas comunicações marítimas são facilitadas pelo Canal de Panamá e , exceto a Zona do Caribe, pode-se percorrer, via rodoviária, desde o Alasca até a Patagônia. Quanto à orientação mercantil, entre as nações que mantém relações comerciais com países do ex bloco socialista, independente das afinidades ideológicas, pois, predominam os interesses comerciais. Outras nações mantêm transações mercantis com países considerados do mundo livre. Os vínculos culturais são fortemente notados, embora apresentem três modalidades distintas. Estados Unidos e Canadá foram frutos de colonização inglesa e inglesa-francesa, respectivamente, daí a cultura diferencial dos demais países do bloco continental. Quer na religião, quer nos costumes, quer na língua. Quanto ao alto teor de desenvolvimento dos Estados Unidos em relação às nações irmãs, cumpre ressaltar Vianna Moog, em sua obra Bandeirantes e Pioneiros , o qual justifica essa disparidade, dizendo que os ingleses, por ocasião da colonização americana, encontraram um território de planície e com rios correndo em direção norte-sul, próximo ao litoral, enquanto que no Brasil as formações rochosas, com grandes altitudes, impediram um rápido e eficiente avanço para a direção leste-oeste. Os rios encontrados próximos ao litoral eram constituídos de saltos e corredeiras.

Não obstante as dificuldades físicas geográficas, cumpre ressaltar o caráter dos colonizadores, em tese, tanto dos EEUU como dos demais países da América e principalmente do Brasil. Os Estados Unidos, em particular, foram passivos de colonizadores ingleses, os puritanos, que a bordo de navio comandado por Sir Walter Raleigh, lá aportaram de maneira espontânea e crédula. Na opção de trocarem de religião, ou de partirem para as terras da Nova América, preferiram enfrentar as dificuldades de uma travessia oceânica desconhecida e perigosa, do que mudarem de religião. Dessa forma continuaram a adorar seu Deus a sua maneira. A têmpera dessa minoria estóica deixou-se plantar no solo americano, brotando nas gerações seguintes uma vontade férrea e inabalável de lutarem por aquilo que acreditavam ser o ideal. A América do Sul, exceção feita ao Brasil, foi conquistada e colonizada por espanhóis, que antes de mais nada vinham em busca de fama e riqueza. Esta representada por minas auríferas e argentíferas, abundantes desde o México até o Chile. Difere essa modalidade daquela dos colonizadores americanos, visto a razão primeira ser enriquecer e voltar para a Espanha. Quanto ao Brasil, nossos primeiros colonizadores para cá vieram por motivos diferenciados. Alguns desterrados, outros falidos em Portugal e tentando aqui recuperar suas fortunas. Faltando em todos os casos têmpera e convicções para realmente colonizar. Finalmente, os vínculos ideológicos. Enquanto os Estados Unidos, o Canadá, o México e o Brasil adotaram um regime capitalista definido, os demais países latino-americanos, ou estão numa encruzilhada ou aproximam-se do regime socialista. Vide , recentemente, as eleições chilenas.

2.4. GEO ECONÔMICO - Geo econômico é o terceiro plano de visão. Daí as compartimentações fisiográficas econômicas semelhantes. No contexto da América do Sul encontramos as seguintes regiões geo- econômicas: Bacia Amazônica , Planalto das Guianas, Planalto Brasileiro, Cordilheira dos Andes, litoral Atlântico, Litoral Pacífico, Bacia do Prata e Patagônia. O Brasil engloba grandes faixas da maior parte das regiões econômicas. No aspecto econômico propriamente dito, destacam-se os Maciços Brasileiros, a Planície Amazônica e a Planície do Prata. O Rio Amazonas, correndo para Leste, recebe inúmeros afluentes, além de penetrar em nações fronteiras com o Brasil. Dado sua navegabilidade, o rio Amazonas oferece meios para a realização do comércio, visto ecoar os produtos da região Amazônica e lá deixar os de outros centros. A planície do Prata, banhando a Argentina, o Brasil e o Uruguai, fomenta o comércio externo daqueles países. Deve-se considerar, finalmente, que a costa Atlântica é bem mais acessível que a Pacífica, tendo seu litoral população mais densa. Enquanto no Pacífico encontramos regiões anecumênicas e poucos portos naturais, no Atlântico a situação é , simplesmente, diversa.

3. O MUNDO SEM FRONTEIRAS

3.1. O MERCOSUL - As mudanças de ordem política que ocorrem nos Estados tem gerado , naquelas sociedades, processos mutacionais que refletem no presente e refletiram no passado , intervenções , por vezes drásticas, nos procedimentos econômicos dos países. Isto, indelevelmente, serviu e serve como repousário de níveis motivacionais e satisfações ou de intraqüilidades e angústias nos segmentos sociais . Essas peculiaridades têm levado os diversos povos, ao longo do tempo, a buscarem mecanismos que proporcionem bem-estar social para as populações de países dos mais diversos matizes. Porém, e sempre há um porém, a capacitação econômica ideal do Estado é restrita a poucos Estados.

Embora , dentro de uma concepção Geopolítica, por longo tempo o espaço geográfico , segundo Ratzel, representava o poder, na medida direta em que essa amplitude é que deveria guiar e animar os povos . Mais as colocações de Montesquieu, cujo cerne consistia na capacidade de "força de empuxe" do Estado e , já numa visão divergente , mas com embasamento filosófico , onde, através do pensamento Aristotélico, o poder do Estado estaria centrado naquele que dominasse os mares. O fato inconteste é que nos dias de hoje , no ocaso do século XX , as conceituações manifestas por alguns pensadores ( ARISTÓTELES, BAER, BACKHAUSER, BASTIDE, COLIM CLARK, FAWCET, HAUSHOFER, KJÉLLEN, LACOSTE, LANDAUER, LINDBLOM, LYSIAS, MACKINDER, MONTESQUIEU, MOODIE, MYRDAL, PRESTON, RATZEL, RICHELIEU, ROSTOW, TAMBS, WEIGERT, ENTRE OUTROS) , quer de ordem geopolítica ou não, estão sofrendo reformulações através do processo indelével da evolução da humanidade. Deve-se observar, que ao longo da história esta evolução foi uma constante.

Todavia, nos últimos vinte anos, alguns dos pensamentos tidos como axiomas sofreram mutações cujas posturas são caudatárias naturais do momento atual de transformações pelas quais está passando a humanidade. Aliás, vale lembrar a expressão verbal proferida pelo Sr. Mario Soares , quando percebeu que nova ordem política, econômica e social deveria substituir os sistemas econômicos e políticos até então praticados.

Não obstante o processo evolutivo natural dos Estados e dos povos, e ainda considerando a nova concepção conceitual diferenciada que a Geopolítica está sendo passiva, não podemos, em nome do próprio processo espiral, elaborarmos que a criação de Blocos Econômicos foi uma necessidade manifesta por seus respectivos países membros, como uma alternativa imperiosa de manterem seu "status quo" ou, na esmagadora maioria das sociedades legalmente constituídas , de tentarem sair da situação de países emergentes (um eufemismo de sociedades subdesenvolvidas ou em vias de desenvolvimento). Neste ponto , deve-se considerar ainda quatro áreas geoestratégicas egressas da Geopolítica que serviram, ainda que em seu foro íntimo, como indutores, ou numa visão menos romântica, como sustentação da criação dos respectivos Blocos Econômicos. Ei-los:

a) localização de movimento: Isto é , a possibilidade de correntes migratórias permanentes, pendulares ou não, e da livre entrada e saída de nacionais diferenciados entre os países membros daquelas sociedades;
b) orientação mercantil: A aplicação de medidas que beneficiam, entre si, a relação IMPORTAÇÃO x EXPORTAÇÃO daquelas respectivas sociedades (na prática, verifica-se que no MERCOSUL , em particular, as transações não são tão idilícas como se esperava);
c) vínculos culturais: Reside aqui um aspecto cujas convergências estão sofrendo um certo grau de dificuldades. Todavia, com as correntes migratórias e, essencialmente com a livre entrada e saída das populações, essas disparidades deverão ser amenizadas. Evidentemenmte, e isto é no minimo factual, cada sociedade manterá suas peculiaridades originais;
d) vínculos ideológicos: O processo de homogeinização política, em que pese algumas variáveis controláveis, serviu, também, como reforço à modelagem estrutural e operacional na formação dos Blocos Econômicos.

Como adendo, ou como teoria do reforço, as áreas geo-estratégicas, foram basilares para a formatação dos Blocos. Contudo, a própria União Européia e o NAFTA , principalmente a EU, ainda buscam , de certa forma contínua, um processo cada vez mais otimizável de ajustamento. Outro aspecto que deve ser considerado em sua magnitude e de forma irrefutável é que a maioria dos países integrantes da União Européia, são sociedades com elevado nível de desenvolvimento e com PIB significativo. Mais ainda, criaram FUNDOS DE RECURSOS para apoio àqueles países integrantes do Bloco, cujo estágio ainda não tenha alcançado o desenvolvimento pleno. O que é plausível e justificável..

Mas e o MERCOSUL? Quais fatores determinaram sua formação? Houve, pura e simplesmente, um mimetismo em relação à União Européia? Como encontra-se em relação aos principais Blocos Econômicos do Mundo? Como encontra-se no presente a relação interna de seus Estados membros? Quais suas perspectivas futuras?

O MERCOSUL, que com a denominação de CONESUL, foi um sonho acalentado por Perón e pensado por Vargas teve, de certa forma, seu embrião em 1978, quando o Brasil propos a formação do Pacto Amazônico, cujo pré-requisito era que seus países membros fossem drenados pela Bacia Amazônica. Com o Tratado de Brasília e a assinatura dos signitários da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela consolidou-se, assim, o Pacto Amazônico. Sua proposta contemplava um tríplice enfoque: O Turístico, O Político e o Econômico. Contudo, após estudos para a elaboração da dissertação de mestrado, Massaúd alertou para o fato de que a finalidade residual e primordial do Pacto Amazônico seria a de enfraquecer o Pacto Andino e, desta forma , por extensão natural, criar-se o Pacto do CONESUL, o qual abrangeria, também, Chile e Bolívia.

Antes disso, ainda nas décadas de 50/60, o General Golbery do Couto e Silva manifestava, através de sua intelectualidade, profundidade no estudo dos temas geopolíticos e de sua capacidade perceptiva e prospectiva, que a Geopolítica brasileira deveria pautar-se por 7-sete- características básicas:

1a) integração e valorização espaciais;
2a) expansionismo para o interior e de projeção pacífica no exterior;
3a) contenção ao longo das fronteiras;
4a) de participação na defesa da civilização ocidental;
5a) de colaboração continental;
6a) de colaboração com o mundo subdesenvolvido de aquém e além mar;
7a) de segurança ou geo-estratégia nacional, em face da dinâmica própria dos centros externos do poder.

Observa-se que, dentre outras, Golbery , em que pese naquele hiato temporal existir antagonismos (felizmente já superados) de ordem política e de liderança continental entre Brasil e Argentina, ainda assim preconizava uma projeção pacífica e colaboração continental. Outro aspecto a considerar é que tanto o General Golbery como o Ex-Ministro Rubens Ricupero foram os mentores intelectuais do Pacto Amazônico. Mera coincidência por parte de Couto e Silva?

Prosseguindo, ocorre que, com a evolução da Comunidade Econômica Européia , mais tarde denominada simplesmente de União Européia, com as desigualdades econômicas dos países latinos (em sua grande maioria) em relação às sociedade amplamente desenvolvidas, além da Guerra das Malvinas ter a conseqüente insegurança dos países latinos, ao perceberem que a OEA-Organização dos Estados Americanos e o TIAR -Tratado Interameriano de Assistência Recíproca não lhes deram o mínimo de garantia política, procuraram , a exemplo da EU, acelerar seus procedimentos de negociação, cujo resultado culminou com o Tratado de Assunção ou , comumente denominado de TRATADO DO MERCOSUL.

O MERCOSUL, em que pese tratar-se de um Bloco Econômico ainda em fase de consolidação, sofre algumas influências internas e externas ,que tangenciam uma possibilidade de ruptura. As de ordem externa são, de certa forma, situações pendentes e constituem-se num processo caudal de divergências entre Inglaterra e Argentina no que concerne às Malvinas, cuja conceituação geopolítica denomina-se de Zonas Repulsivas (ZR) mas, já distantes de serem Zonas de Atrito (ZA) e , felizmente, descartada a possibilidade de Hipótese de Guerra (HG). Outra influência latente é a questão envolvendo Chile e Argentina no que diz respeito ao Canal de Beagle que atingiu, no passado, patamares de Hipóteses de Guerra (HG) e, hoje, estão no mesmo nível das Malvinas. Isto é, trata-se de Zona Repulsiva (ZR) , a qual tenta-se evitar que atinjam ao nível de Zona de Atrito (ZA).

No que se refere aos aspectos internos, as mutações políticas Argentinas, no que diz respeito às transações comerciais com o Brasil, e entre elas variação cambial, taxação elevada na relação exportação X importação, têm gerado uma inquietude que aproxima-se , por vezes de maneira voraz, a uma possível ruptura (e por conseqüência não consolidação do Bloco) entre Argentina e Brasil. Em segundo lugar, mas não menos importante, é a insegurança do processo político do Paraguai.

Embora crucial, mas em nome da transparência de um cientista, os níveis de desemprego nos países membros do MERCOSUL estão atingindo índices periculosos que poderão acarretar convulsões internas incomensuráveis no presente. A situação atual do MERCOSUL , em relação aos Blocos Econômicos da UNIÃO EUROPÉIA, NAFTA e COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES-CEI, apresenta um hiato dramático em relação a União Européia e NAFTA.

As perspectivas futuras do MERCOSUL são incertas. Neste ano estamos desenvolvendo uma pesquisa através do MÉTODO DELPHI, a fim de verificarmos quais as possibilidades de consolidação do Bloco Econômico. Para tanto, estão sendo questionados representantes dos poderes públicos, empresários, sindicatos de trabalhadores, segmentos dos setores primário, secundário e terciário, mais entidades educacionais, de saúde e de segurança dos países integrantes do MERCOSUL. Deve-se ressaltar que o Chile, em que pese no primeiro momento tentar seu ingresso no NAFTA, hoje está pactuando com os demais signatários do MERCOSUL. A Bolívia, demonstra um certo interesse ainda não consolidado. Esperamos, ao final , que o Bloco Econômico da América do Sul não seja, pura e simplesmente, uma quimera.

3.2. O MUNDO SEM FRONTEIRAS - Poderemos ter realmente um MUNDO SEM FRONTEIRAS? Não seria uma pretensão mitológica? Não se pretende aqui ser maiêutico por natureza. Mas as desigualdades econômicas, sociais e políticas que caracterizam o mundo atual nos direciona, num primeiro momento, à incredulidade. Algumas correntes de pensamento acreditam que a globalização e o neoliberalismo serão responsáveis pelo aumento das diferenças entre as sociedades. Vale ressaltar que entre os pensadores atuais, Storper salienta que as grandes empresas continuam vinculadas a seus países de origem e a cujas leis e regulamentos devem continuar a obedecer. Magalhães afirma que o poder do Estado perde peso diante das empresas transnacionalizadas e do rápido aumento da circulação internacional de capitais. Continua , de forma dramática, afirmando que a América Latina, ao se curvar aos preceitos do Consenso de Washington e às pressões do Banco Mundial e FMI, foi vitimada por estagnação crônica.

Não se pode deixar de tipificar o papel dos Tigres Asiáticos. Alguns países tiveram seu crescimento centrado em empresas de grande porte, como a Coréia do Sul por exemplo. Outros, em empresas de médio e pequeno porte. Aqui, nos exemplos mencionados ocorreu uma drástica intervençaõ do Estado. Por sua vez Hong Kong, direcionou sua política econômica para o mercado. Em Cingapura , predominou a participação de empresas públicas e multinacionais.

A Globalização é um problema? O Neoliberalismo impedirá as sociedades ditas como emergentes de se desenvolverem? Independente das respostas, são realidades que fazem parte de nosso dia a dia e com as quais deveremos conviver.

Não basta apenas os Blocos Econômicos proporcionarem o Mundo sem Fronteiras. Se realmente pretendemos ter um Mundo Sem Fronteiras teremos que ser agentes de processos de mudanças. E essas mudanças estão dentro de cada um de nós. Quer nas atividades diárias do lar, quer nas atividades profissionais e, principalmente ,quando isto for possível, levarmos nossos postulados para debater com outros pares em Congressos ou quaisquer outros tipos de eventos. Poderão ocorrer divergências conceituais. Porém, ao final, em nome da humanidade, deveremos OBRIGATORIAMENTE fazer parte do processo de mudança.

Dentro desse verdadeiro quadro mosaical ou caleidoscópico, para lembrar os momentos lúdicos e felizes da infância distante , cumpre-nos como estrategistas, e aos senhores como juristas e advogados, colocar nossos talentos à disposição dos organismos nacionais e internacionais. Mais ainda, àqueles de nós, que atuamos na, também divina, tarefa de educar , cabe levar nossos alunos a um processo epistemológico onde , em conjunto , possamos eleger alternativas mais plausíveis com nossa realidade.

Se somos privilegiados em poder participar de eventos desta natureza, devemos, por outro lado, compartilhar junto à comunidade científica nossas idéias e experiências. Não pura e simplesmente por diletantismo ou profissionalismo. MAS , FUNDAMENTALMENTE PARA O BEM DAS SOCIEDADES MENOS FAVORECIDAS QUE PONTUAM AO LONGO DESTE POSSÍVEL MUNDO SEM FRONTEIRAS.

CONCLUINDO, ESPERAMOS QUE O MUNDO SEM FRONTEIRAS, TÃO ALMEJADO, NÃO SEJA APENAS UMA QUIMERA , NEM MUITO MENOS MITOLÓGICO, MAS UMA REALIDADE CONCRETA E SAUDÁVEL PARA TODA A HUMANIDADE.

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