1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1. TÍTULO

PROSPECÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO MÉTODO "DELPHI"

1.2. EQUIPE

Pesquisador Clóvis Massaúd da Silveira Prof./Pesq. ULBRA

Bolsista: Alfedo Zart (bacharelando em Direito)

Pesquisador Voluntário: Antonio Britto Filho

1.3. LOCAL DE EXECUÇÃO

Canoas, Porto Alegre, Brasília, Buenos Aires, Montevidéo, Assunção

1.4. PERÍODO DE EXECUÇÃO

Março de 2000 a Dezembro de 2001

1.5. AMOSTRA

500 pessoas dos países integrantes do Mercosul (áreas públicas, privadas e sindicatos)

1.6. INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

ULBRA

1.7. LINHA DE PESQUISA

Direito da Integração Prof. Dr. Clóvis Massaúd Barros da Silveira Pesquisador

2. APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO

2.1. Identificação e prognóstico da viabilidade e necessidade social, econômica e política da consolidação do MERCOSUL a que pretende responder o presente projeto e do lugar que a produção científica decorrente pretende ocupar no universo do conhecimento.

Com a implantação do MERCOSUL, e conseqüente processo interativo entre seus Estados membros ocorreu um comportamento até então não praticado no Brasil pelo menos até 1990. Ou seja, a preocupação das Sociedades manterem suas atividades na relação Importação X Exportação e num ponto de equilíbrio que contemplasse todos países membros do Bloco Econômico. Considerando a situação atual do MERCOSUL, mais as ações do NAFTA e da EU, clarifica-se um certo nível de turbulências no cenário atual do CONESUL Associado a este fato, mais o desenvolvimento da tecnologia, a implantação de normas (entre elas ISO 9000) e a globalização do comércio através da consolidação de outros blocos econômicos , verificou-se um processo contínuo de insegurança.

Todavia, existem pontos difusos e díspares no que concerne ao real papel dos países integrantes do Bloco. Não restam dúvidas que a economia presente (Plano Real) gera, em determinados momentos, um nível de desconforto ao constatarmos o alto índice de desemprego, caso do Brasil. No que tange a Argentina, sua política pendular em relação aos demais países membros proporciona, em determinadas ocasiões, incertezas quanto a sua fidelização ao Bloco. Além disso o recente episódio de ordem política no Paraguai tipificou a fragilidade do MERCOSUL.

Porém a literatura pertinente nos possibilita uma outra visão do assunto. "Na consolidação desta nova economia um fator importante na confrontação do debate é a aferição do balanço social, um exame técnico fundamentado do custo-benefício entre a cooperação e outras formas de propriedade, gestão e organização da produção e do trabalho " (Walter tesch-1995).

O Brasil de maneira particular e os demais países do MERCOSUL de maneira geral sentiram diretamente o efeito da globalização. Tanto que o nível de desemprego alcançou patamares até então inconcebíveis gerando desencontros basilares que chegam ao limiar do incontrolável.

A justificativa do presente projeto de pesquisa está centrada num ponto básico: Quais as possibilidades dos países integrante do Bloco Econômico sustentarem-se e quais suas potencialidades de consolidação no presente e em cenários futuros? Estas respostas por si só, ao serem devidamente elaboradas, serão caudatárias de uma diagnose e prognose do projeto de pesquisa em apreço.

2.2 CONDIÇÕES ACADÊMICAS DAS UNIDADES E DO PESQUISADOR QUE JUSTIFICAM A PROPOSTA.

A ULBRA encerra em si mesmo, entre outros, os cursos de administração, ciências contábeis, ciências políticas, direito, economia e serviço social. Além disso, nos últimos 26 anos, está estreitamente ligada aos processos que possibilitem o desenvolvimento econômico da comunidade, e mais recentemente ao nível Brasileiro, Latino Americano e Europeu. Tanto no que concerne ao poder público como ao da iniciativa privada.

O pesquisador, (doutor) vem desenvolvendo trabalhos na área de pesquisa, tanto que sua última versão sobre o Perfil Estrutural das Cooperativas de Trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, desenvolvida através da ULBRA, foi uma das selecionadas para ser apresentada (conferência) na INFOIMAGEM 99, no dia 28 de outubro de 1999 em São Paulo. O professor pesquisador já elaborou programas centrados no diagnóstico de regiões e países através da Geopolítica ( Escola Organicista). Além disso, via pensamento estratégico, está aprofundando seus estudos no Método "Delphi".

Finalmente cumpre ressaltar que o pesquisador , através do projeto Cátedra Itinerante do Centro de Ciências Jurídicas, já apresentou palestras sobre a Geopolítica e Geoeconomia do Mercosul nos Campi/Ulbra de Guaíba, Gravataí e São Jerônimo.


2.2. DELIMITAÇÃO CLARA DO PROBLEMA E/OU HIPÓTESE DE INVESTIGAÇÃO

2.2.1. OBJETIVO GERAL: avaliar o cenário futuro do Bloco Econômico do MERCOSUL no que concerne a sua viabilidade e consequente consolidação, através do Método "Delphi"

2.2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Realizar-se, em âmbito do CONESUL, uma pesquisa de natureza específica sobre a (s) determinante(s) para viabilização do MERCOSUL.

b) Compor-se a arquitetura estatística, quantitativa e qualitativa dessa realidade e sua repercussão em indicadores econômicos, sociais e políticos, de cada país membro do Bloco Econômico.

c) Analisar-se, com profundidade e sob método científico, a questão atual (relação Importação X Exportação), não como um fator isolado, mas buscando, procurando identificar também, procedimentos iterativos e ,em devidas proporções, uma visão polidimensional constituída de: conjuntura nacional de cada país, política de mercado, segmentos operativos (produção, comércio e serviços) e gestão aduaneira.

d) Propiciar aos governos dos países membros e outros segmentos dos setores empresariais, força de trabalho e comunidade, no prazo de 22 meses, um diagnóstico e prognóstico revelador das condições do MERCOSUL. Desenvolvendo-se, desta forma, um suporte metodológico para a formulação de políticas públicas e privadas inerentes ao CONESUL.

2.2.3. HIPÓTESES DE INVESTIGAÇÃO

a) Os países integrantes do MERCOSUL (políticas)

a.1. praticam uma política moderna e agilizável com procedimentos compatíveis e polidimensionais?

a.2. os sistemas contábeis, financeiros e de controles são compatíveis e sem danos a seus integrantes?

a.3. as modelagens educacionais poderão ser unificadas, respeitando-se a peculiaridade de cada Estado membro?


b) Os países integrantes do MERCOSUL (economia)

b.1 interagem no sentido de otimizar suas economias, através de procedimentos sinérgicos e sem prejudicar um ou mais dos Estados membros?

b.2. apresentam uma relação equilibrada nas operações de importação X exportação?

b.3. Qual o efeito agregador da inclusão de novos países no Bloco Econômico, no caso Chile e Bolívia?

2.3. IMPORTÂNCIA DO PROJETO

Contribuição para as áreas de conhecimento e aplicação e contextualização face ao Centro de Organização.

2.3.1. Agrava-se , como expressão contínua (até o presente) e intensa, a situação do desemprego nos países do MERCOSUL. Ou seja, a iminência do estado de pré ruptura social das sociedades integrantes do Bloco. Não se trataria de compor no projeto proposto, todo um quadro comparativo e analítico critico em termos nacionais e transnacionais; mas, apenas dentro do pragmatismo necessário, o fenômeno como tal, localizado no âmbito do CONESUL, não desprezando, obviamente, sempre que preciso for, o registro provável de conotações com outros Blocos Econômicos, mais singularmente a Comunidade de Estados Independentes (CEI).

2.3.2. Criar-se e desenvolver-se uma praxis metodológica que capacitaria à ULBRA , uma fonte cíclica e científica de informações sobre o perfil atual e prognósticos dos países integrantes do MERCOSUL. Tais informações, devidamente analisadas, seriam fundamentais para a identificação dos problemas mais emergentes na área social (desemprego), econômica (novos empreendimentos) e políticos que acusariam as causas e os efeitos mais drásticos a todo processo de consolidação do CONESUL.

2.3.3. A ULBRA através do presente projeto poderia oferecer aos poderes constituídos subsídios para a formulação de políticas específicas para o setor de cooperativas do trabalho. A própria ULBRA através de seus cursos de Administração e Ciências Contábeis teria ao final do projeto, um documento científico o qual poderia ser trabalhado com alunos da graduação, como os de pós graduação. Isto é, tanto a nível de sala de aula (numa visão curricular) ou como a nível de seminários (estudo de caso).

3. FUNDAMENTAÇÃO E PLANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO

3.1. REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico direciona-se mais especificamente ao quadro político, econômico e social de forma geral.. A gestão de cada sociedade, seus sistemas contábeis e financeiros, produtos, mercado e composição do quadro social também serão passíveis de investigação. Ressalte-se que a biblioteca da ULBRA dispõem da literatura pertinente a pesquisa.

3.2. METODOLOGIA

A metodologia adotada busca verificar o quadro atual e possibilidades de manutenção do Bloco. Para tanto a metodologia utilizada será calcada no Método "Delphi".

Para este efeito serão efetuados dois inquéritos a um conjunto de pessoas. O inquérito será desenvolvido e aplicado pela Pesquisa Exploratória e pela Pesquisa Prospectiva .

O público alvo da pesquisa (e sua respectiva amostra) está direcionado aos órgãos representativos dos poderes públicos, associações de empresários, meio acadêmico, sindicato e outras estratificações das sociedades de cada país membro.

3.3. INSTRUMENTO ESTATÍSTICO DE ANÁLISE

Com relação aos dados a serem obtidos pela pesquisa prospectiva (passiva também do processo), correspondente ao método "Delphi", aplicar-se-á cinco rounds, sendo que em cada um deles serão contempladas, as seguintes medidas estatísticas: mediana, moda, média aritimética e amplitude inter-quantílica, de modo a oferecer, iterativamente, a cada participante o "feedback" do grupo em termos estatísticos.

3.4. Cronograma físico de execução do projeto: Principais etapas, com duração de cada uma delas. ( Em todas elas pesquisador e aluno bolsista estarão desenvolvendo atividades).

Primeira etapa 1º a 30 de março de 2000

Reunião com equipe de trabalho. Elaboração dos quesitos para a pesquisa exploratória

Segunda etapa 1º de abril a 30 de abril de 2000

Enviar circular para entidades governamentais, empresários e trabalhadores expondo a proposta de Projeto. Escolha da amostra (15 entidades de cada país membro) e envio do primeiro round.

Terceira etapa 1º de maio a 30 de junho de 2000

Remessa para integrantes da amostra dos inquéritos pertinentes a pesquisa. Recebimento e análise dos dados inclusos no segundo round.

Quarta etapa 1º de julho a 31 de julho de 2000

Cruzamento de informações. Elaboração e remessa do terceiro round.

Quinta etapa 1º de agosto a 31 de setembro de 2000

Cruzamento de informações. Elaboração dos quesitos dos quarto e quinto rounds. Remessa aos pesquisados.

Sexta etapa 1º de outubro a 30 de outubro de 2000

Avaliação das respostas recebidas. Tabulação dos dados.

Sétima etapa 1º de novembro de 1999 a 30 de novembro de 2000

Elaboração de quadros estatísticos. Análise final e Interpretação dos dados. Redação da Pesquisa. Seminário junto a séde do MERCOSUL em Montevidéo (a confirmar)

Oitava etapa 1º de dezembro a 31 de dezembro de 2000

Impressão, divulgação e distribuição da pesquisa.

3.5. Bibliografia

5. FORMAS DE SOCIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1. Os resultados serão socializados através de veiculação de revistas e jornais pertinentes aos Blocos Econômicos. Será remetida cópias da pesquisa.